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Lei 1.603
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h48
Denomina bem público municipal (Travessa Para Todas as Nações)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013
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Lei 1.603.pdf
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
19/05/2015 09h16
Denomina bem público - Autor: Vereador Claudinei
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.604
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h48
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária
para o exercício de 2014, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013
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Lei 1.604
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
07/07/2015 16h05
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei 1.605
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013
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Lei 1.606
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013
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Lei 1.607
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h48
Altera a redação do Art. 5.° da Lei Municipal n.º 1.381, de 09 de julho de 2009 e dá outras
providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013
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Lei 1.608
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013
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Lei 1.609
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h48
Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013
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Lei 1.610
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h48
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ Robson Micheloswki Robes - ME)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013