-
Lei 1.657
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
-
Lei 1.657
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
07/07/2015 16h23
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015
Localizado em
Transparência
/
Orçamento
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
-
Lei 1.658
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Cria cargos efetivos de professor de educação infantil, secretário executivo de escola, auxiliar de serviços gerais e pedadogo
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
-
Lei 1.659
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (a Lucio Conrado e Vicente Conrado)
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
-
Lei 1.660
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Declara de utilidade pública a Associação dos Participantes do
Empreendimento Imóvel na planta - FGTS - Operações Coletivas - Caução -
Distrito de Guaraúna - Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
-
Lei 1.661
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Amcespar
para elaborar o plano de resíduos sólidos deste Município e dá outras
providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
-
Lei 1.662
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Dá nova redação ao artigo 2.°, da Lei Municipal n.o 1.300, de 15 de maio
de 2007 alterado pelo artigo 1.° da Lei Municipal n.o 1.430, de 22 de junho de
2010, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
-
Lei 1.663
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Cria cargos efetivos de Fiscal Tributário e Assistente Social
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
-
Lei 1.664
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Institui no âmbito da administração pública municipal auxílio alimentação para servidores ativos e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
-
Lei 1.665
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h50
Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal 1.602, de 17 de
junho de 2013 e dá outras
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2014
