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Lei 1.710
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h51
Denomina Bem Público Municipal (Estação Rodoviária)
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2015
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Lei 1.711
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
11/01/2016 14h02
Dispõe sobre normas aplicadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.711
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h51
Dispõe sobre normas aplicadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2015
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Lei 1.712
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h51
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2016
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2015
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Lei 1.712
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
18/12/2015 15h23
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2016
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 1.713
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h51
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.714
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
29/01/2016 16h14
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.714
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h51
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.715
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/04/2018 14h37
De autoria da Mesa Diretora, cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal; estabelece novas atribuições e competências a cargos já criados e atualmente providos; fixa novo vencimento e novos vencimentos-base aos cargos já criados e atualmente existentes; e dá diversas outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.715
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h51
Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal; estabelece novas atribuições e competências a cargos já criados e atualmente providos; fixa novo vencimento e novos vencimentos-base aos cargos já criados e atualmente existentes; e dá diversas outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
