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Lei 1.735
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.736
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
26/04/2018 14h29
De autoria da CFOTC, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.736
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h52
Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.737
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.738
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
26/04/2018 14h39
Instituiu o mês "Outubro Rosa". Autoria: Vereadora Marize
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.738
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
12/09/2019 10h13
Institui o mês "Outubro Rosa"
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.739
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
12/09/2019 10h14
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e sobre o controle e manejo de populações de animais e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.740
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Empresa Comércio de Implementos Agrícolas Boa Vista Ltda e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.741
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Colônia Guaraúna e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.742
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2017
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
