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Lei 1.742
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
19/12/2016 13h32
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2017
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 1.743
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Valdecir Rosa dos Santos 12979681822, CNPJ/MF. n.º 13.673.790/0001-18 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.744
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 4.º da Lei Municipal n.º 1.696, de 08 de abril de 2015 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.745
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
19/12/2016 13h28
Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares. Autora: Vereadora Cecília
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.745
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2016
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Lei 1.746
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.747
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a contratação provisória por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.748
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano, por meio de compra e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.749
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
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Lei 1.750
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h52
Institui reforma administrativa, cria, extingue e transforma cargos e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2017
