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Lei 1.795
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir barracão e ceder para empresa privada e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
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Lei 1.796
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h54
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
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Lei 1.797
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h54
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
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Lei 1.798
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a ATAI – Associação Teixeirassoarense de Amparo do Idoso e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
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Lei 1.799
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h54
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, por força do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.030, de 13 de abril de 1998, para renovar prazo de vigência do contrato de comodato firmado entre o Município e a APAE
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
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Lei 1.800
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/04/2018 14h54
Denomina bem público municipal. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.800
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h54
Denomina bem público municipal
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
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Lei 1.801
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h54
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
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Lei 1.802
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h54
Dá nova redação à súmula e ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.674, de 05 de novembro de 2014 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
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Lei 1.803
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h54
Autoriza o Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13.º salário dos Servidores Públicos Municipais
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
