-
Lei 1.852
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h05
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020
Localizado em
Transparência
/
Orçamento
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
-
Lei 1.859
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/09/2019 09h46
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.860
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/09/2019 10h36
Dispõe sobre a estruturação da gratificação pelo exercício de função criada pelo art. 85, da Lei Municipal n.º 1.609, de 13-08-2013, do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições, lotação e símbolo e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.861
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/09/2019 10h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso, dentre os seus próprios públicos, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teixeira Soares, espaço adequado para o seu funcionamento
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.862
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
26/01/2021 16h37
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Plano Diretor
-
Lei 1.862
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/10/2019 16h16
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.863
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
26/01/2021 16h37
Estabelece o Código de Posturas do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Plano Diretor
-
Lei 1.863
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/10/2019 16h16
Estabelece o Código de Posturas do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
-
Lei 1.864
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
26/01/2021 16h37
Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Plano Diretor
-
Lei 1.864
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
10/10/2019 16h17
Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2019
