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Lei 1.894
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná - Autor: Vereador Emerson
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Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.894
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.895
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h11
Dispõe sobre assegurar ao servidor público municipal o direito de requerer a fruição de licença-prêmio prescrita
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.896
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h12
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.897
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h13
Altera o artigo 145, inciso IV, da Lei Municipal n.º 1.158, de 18.12.2002, publicada no Jornal Oficial do Município em 04 a 10.03.2003, e dá outras providências
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.898
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
14/02/2020 10h45
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.899
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
14/02/2020 10h46
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do Município e dá outras providências
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.900
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
12/02/2020 16h52
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.901
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
12/02/2020 16h53
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.918
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
01/02/2021 12h09
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2021 e dá outras providências
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Orçamento
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
