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Lei 1.888
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 16h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir valores à Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná (ADECSUL) em razão de sua condição legal de entidade-sede da Instância de Governança do Turismo Regional (IGR) “Terra dos Pinheirais”, Paraná, e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.889
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 16h59
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Teixeira Soares - PR
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.890
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h31
Denomina bem público municipal - Autor: Vereador José Salapata
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.890
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h00
Denomina bem público municipal
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.891
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h01
Dispõe sobre o pagamento de Incentivo por Desempenho Institucional (IDI) aos ACS e ACE, estatutários e celetistas, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) ou a Vigilância em Saúde (VS) e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.892
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h02
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2020
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.892
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h03
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2020
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 1.893
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h29
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil - Autor: Vereador José Salapata
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.893
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/01/2020 17h06
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2019
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Lei 1.894
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/01/2020 17h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná - Autor: Vereador Emerson
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
