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Lei 1.942
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
17/03/2021 10h25
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.943
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
31/03/2021 10h10
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROEDIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.944
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
31/03/2021 10h10
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.945
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
31/03/2021 10h09
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.946
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
31/03/2021 10h09
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA
LAURINDO FOGAÇA
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.949
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
16/06/2021 16h16
Altera valor de repasse para a Adecsul e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.950
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
16/06/2021 16h17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.957
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
12/08/2021 09h20
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE
USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.958
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
12/08/2021 09h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.959
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
12/08/2021 09h24
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
