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Lei 1.919
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/07/2020 10h16
Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-prefeito Municipal e o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.920
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
09/07/2020 10h14
Denomina bem público municipal
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.921
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
09/07/2020 10h15
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.936
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
19/01/2021 12h21
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.937
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
24/02/2021 10h27
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
PARA A ENTIDADE AMAS – ASSOCIAÇÃO
MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.938
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
24/02/2021 10h28
CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS
SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.939
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
24/02/2021 10h28
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DETEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.940
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
24/02/2021 10h28
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.941
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
18/02/2021 10h14
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIOS DO PRAETEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.942
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
17/03/2021 10h25
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
