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Lei 1.995
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
22/12/2022 15h20
Concede reajuste/aumento no valor dos vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.003
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
22/12/2022 15h20
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Vereador José Damião
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.005
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
22/12/2022 15h18
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TEIXEIRA SOARES. Autor - Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.006
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
22/12/2022 15h18
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor - Vereador Carlos
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.007
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
05/05/2022 13h42
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER
DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A
MICRORREGIÃO DO CENTRO SUL DO ESTADO
DO PARANÁ
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.008
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
05/05/2022 13h42
RATIFICA O TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A MICRORREGIÃO DO CENTROSUL DO ESTADO DO PARANÁ”
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.009
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
05/05/2022 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONSTRUIR BARRACÃO E CEDER PARA A EMPRESA PRIVADA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.012
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/06/2022 10h35
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.013
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/06/2022 10h36
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.002, DE
16.03.22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.017
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
22/12/2022 14h44
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
(LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
