-
Lei 2.003
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h20
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Vereador José Damião
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
-
Lei 2.005
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h18
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TEIXEIRA SOARES. Autor - Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
-
Lei 2.006
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h18
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor - Vereador Carlos
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
-
Lei 2.007
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
05/05/2022 13h42
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER
DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A
MICRORREGIÃO DO CENTRO SUL DO ESTADO
DO PARANÁ
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.008
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
05/05/2022 13h42
RATIFICA O TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A MICRORREGIÃO DO CENTROSUL DO ESTADO DO PARANÁ”
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.009
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
05/05/2022 13h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONSTRUIR BARRACÃO E CEDER PARA A EMPRESA PRIVADA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.012
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/06/2022 10h35
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.013
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/06/2022 10h36
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.002, DE
16.03.22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis municipais
/
Ano 2022
-
Lei 2.017
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 14h44
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
(LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
-
Lei 2.022
-
por Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h18
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES
APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE
ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO
AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE
DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS
ATIVIDADES. Autor- Vereador Claudinei
Localizado em
Sobre a Câmara II
/
Proposições
/
Leis de Iniciativa do Legislativo
