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Lei 2.029
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE
TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS
PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES
EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.040
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
22/12/2022 14h46
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O
EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 2.041
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
08/03/2023 09h47
Institui na Câmara Municipal de Teixeira Soares gratificação de função de serviços de informática e comunicação
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2022
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Lei 2.074
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
14/11/2023 11h22
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Orçamento
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LEI 2.094
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER
DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA
CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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LEI 2.095
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/11/2023 12h00
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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LEI 2.096
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A
INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (AMAS).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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LEI 2.097
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/11/2023 12h00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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LEI 2.098
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/11/2023 12h01
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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LEI 2.099
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/11/2023 12h01
DENOMINA CONSTRUÇÃO DE RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE “ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL CORRÊA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
