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Lei 2.147
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
03/07/2024 15h49
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA –
SIMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.148
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/07/2024 15h50
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE
PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.149
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/07/2024 15h50
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER
DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA
AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DA AVENIDA
ITÁLIA
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.150
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/07/2024 15h50
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO
PARANÁ, A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE
PRONTO PAGAMENTO DO § 2º DO ART. 95 DA LEI
FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.151
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
03/07/2024 15h51
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.152
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
04/07/2024 09h11
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL,
O SUBSÍDIO MENSAL DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
E O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
DO ESTADO DO PARANÁ
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.153
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
04/07/2024 09h12
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE
COOPERAÇÃO COM A OAB-PR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.154
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
04/07/2024 09h12
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO PROLONGAMENTO
DA RUA JOÃO BATISTA GUBERT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.155
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
08/08/2024 13h51
Altera denominação de bem público municipal
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.156
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
15/08/2024 10h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
