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Lei 2.156
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
20/08/2024 09h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
operações de crédito com a Agência de Fomento do
Paraná S.A., e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.157
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
20/08/2024 09h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
TRANSFERIR VALORES À AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO
SUL DO ESTADO DO PARANÁ (ADECSUL) EM RAZÃO
DE SUA CONDIÇÃO LEGAL DE ENTIDADE-SEDE DA
INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DO TURISMO
REGIONAL (IGR) “TERRA DOS PINHEIRAIS”, PARANÁ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.158
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
20/08/2024 09h12
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL
PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA
LAVOURA SUL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS
AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.159
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
20/08/2024 09h12
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE
RESSIGNIFICAÇÃO EDUCACIONAL RENASCER-CRER
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.165
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
05/09/2024 14h47
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.166
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
05/09/2024 14h48
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER VERBA
GLOSADA DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO
HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES – AAHTS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.167
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
05/09/2024 14h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA
COM EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PAINEL DE
PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.168
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
05/09/2024 14h47
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO OVÍDIO ISMAEL
GUBERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.169
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
05/09/2024 14h48
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.170
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
20/09/2024 10h42
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE
PARTE DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO
DA AVENIDA ITÁLIA
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024