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Lei 1.994
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
22/12/2022 15h21
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.995
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
22/12/2022 15h20
Concede reajuste/aumento no valor dos vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.003
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
22/12/2022 15h20
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Vereador José Damião
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.006
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h18
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL. Autor - Vereador Carlos
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.005
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h18
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TEIXEIRA SOARES. Autor - Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.022
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h18
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES
APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE
ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO
AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE
DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS
ATIVIDADES. Autor- Vereador Claudinei
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.029
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por Débora Mª Serenato
—
última modificação
22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE
TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS
PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES
EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Ano 2023
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por Débora Mª Serenato
—
publicado
22/12/2022
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Requerimentos
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Ano 2023
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por Débora Mª Serenato
—
publicado
22/12/2022
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Indicações
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Ano 2023
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por Débora Mª Serenato
—
publicado
22/12/2022
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Decretos Legislativos
