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Arquivo Lei 2.022
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. Autor- Vereador Claudinei
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 2.029
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h18
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS. Autor - Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Ano 2023
por Débora Mª Serenato — publicado 22/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Requerimentos
Ano 2023
por Débora Mª Serenato — publicado 22/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Indicações
Ano 2023
por Débora Mª Serenato — publicado 22/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Decretos Legislativos
Ano 2023
por Débora Mª Serenato — publicado 22/12/2022
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitação / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
Ano 2023
por Débora Mª Serenato — publicado 22/12/2022
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitação / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (exceto artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
Ano 2023
por Débora Mª Serenato — publicado 22/12/2022 — última modificação 20/12/2023 14h58
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensas de Licitação
Ano 2023
por Débora Mª Serenato — publicado 22/12/2022 — última modificação 16/11/2023 11h27
Localizado em Transparência / Licitações / Inexigibilidades de Licitação
Ano 2023
por Débora Mª Serenato — publicado 22/12/2022
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de Licitação / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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