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Portaria 22 2021
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
14/09/2021 10h35
Nomeia Comissão Especial, encarregada de promover revisões e atualizações e apresentar proposta expressa de alterações na Lei Orgânica Municipal
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano 2021
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Portaria 21 2021
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
14/09/2021 10h35
Nomeia Comissão Especial, encarregada de promover revisões e atualizações e apresentar proposta expressa de alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano 2021
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Setembro
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por Débora Mª Serenato
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publicado
01/09/2021
Localizado em
Transparência
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Relação de Servidores Ativos e Inativos
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Ano 2021
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Agosto
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
31/08/2021 15h51
Remuneração dos servidores da Câmara Municipal no mês de agosto de 2021
Localizado em
Transparência
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Remuneração / Servidores
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Ano 2021
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Emenda 11 à Lei Orgânica Municipal
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
24/08/2021 15h10
Estabelece regras para o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Teixeira Soares,
de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 2019;
inclui a espécie normativa da lei complementar no processo
legislativo municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Outras
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Lei 1.961
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
12/08/2021 09h27
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA OSVALDO RUPPEL E RUA IVO JOSÉ HEINEN.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.960
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
12/08/2021 09h24
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.843, DE 14.05.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.959
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
12/08/2021 09h24
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.958
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
12/08/2021 09h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1.957
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
12/08/2021 09h20
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE
USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
