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Lei 1.707
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
11/01/2016 14h02
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.711
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
11/01/2016 14h02
Dispõe sobre normas aplicadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.714
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
29/01/2016 16h14
De autoria da Mesa Diretora, atualiza os subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.715
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/04/2018 14h37
De autoria da Mesa Diretora, cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal; estabelece novas atribuições e competências a cargos já criados e atualmente providos; fixa novo vencimento e novos vencimentos-base aos cargos já criados e atualmente existentes; e dá diversas outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.736
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/04/2018 14h29
De autoria da CFOTC, fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.738
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/04/2018 14h39
Instituiu o mês "Outubro Rosa". Autoria: Vereadora Marize
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.745
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
19/12/2016 13h28
Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares. Autora: Vereadora Cecília
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.752
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/04/2018 14h30
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.759
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/04/2018 14h30
De autoria da Mesa Diretora, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 1.763
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/04/2018 14h34
Denomina bem público municipal. Autores: Vereadores Marcelo e Marcos
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
