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Decreto Legislativo 01 2016
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
20/07/2018 16h56
Instrumento de Planejamento
Localizado em
Transparência
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Decretos Legislativos Administrativos
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Ano 2016
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Decreto Legislativo 01 2017
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
05/07/2017 14h13
Concede Título de Cidadão Honorário
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Decretos Legislativos
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Ano 2017
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Decreto Legislativo 01 2019
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
28/05/2019 10h46
Aprova as Contas do PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, relativas ao exercício de 2017, de responsabilidade do Sr. LUCINEI CARLOS THOMAZ.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Decretos Legislativos
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Ano 2019
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Decreto Legislativo 01 2021
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
27/04/2021 09h24
Aprova as Contas do Senhor Lucinei Carlos Thomaz, Chefe do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares, referente ao exercício de 2019
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Decretos Legislativos
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Ano 2021
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Decreto Legislativo 02 2015
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
28/10/2015 15h44
Concessão de férias ao Prefeito Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Decretos Legislativos
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Ano 2015
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Decreto Legislativo 02 2017
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
10/10/2017 10h05
Concede licença ao Prefeito Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Decretos Legislativos
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Ano 2017
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Decreto Legislativo 02 2018
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
04/09/2018 16h05
Susta os efeitos dos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVIII, todos do artigo 1.º do Decreto n.º 382/2018, do Poder Executivo Municipal, em que “Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente dos motoristas de transporte escolar conforme a natureza da atividade, e dá outras providências”.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Decretos Legislativos
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Ano 2018
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Decreto Legislativo 02 2020
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
06/04/2020 11h34
Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no âmbito municipal, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem n.º 144, de 27 de março de 2020
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Decretos Legislativos
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Ano 2020
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Decreto Legislativo 03 2015
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
28/10/2015 15h44
Aprova a Prestação de Contas do Município de Teixeira Soares, exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Ivanor Luiz Muller
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Decretos Legislativos
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Ano 2015
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Decreto Legislativo 03 2018
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
04/09/2018 16h09
Aprova as Contas do MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES,
exercício de 2014, de responsabilidade do Prefeito,
Sr. Ivanor Luiz Muller.
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Decretos Legislativos
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Ano 2018
