Ano 2024
- Lei 2.117 — por Juliano Sluçarz — última modificação 26/01/2024 16h13
- TORNA OBRIGATÓRIO A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO TÉCNICA E/OU ENSINO SUPERIOR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS QUE AFETAM O COGNITIVO OU MOTOR, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS DEVIDAMENTE COMPROVADOS POR LAUDO MÉDICO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
- Lei 2.118 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h14
- CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.119 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h14
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR REPASSE DE VALOR À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.120 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h17
- EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.121 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h17
- ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
- Lei 2.122 — por Débora Mª Serenato — última modificação 26/01/2024 16h18
- ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
- Lei 2.123 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.124 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
- DENOMINA VIA PÚBLICA DE “MARIA ANTONIETA GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.125 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
- DENOMINA DE “SOCIETY MATEUS RICARDO SCHAPUIS” A QUADRA SOCIETY LOCALIZADA NO PARQUE LINEAR, BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.126 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
- DENOMINA VIA PÚBLICA DE “TEREZINHA CHRIST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.127 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.978/2021.
- Lei 2.128 — por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2024 11h07
- Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de veículo à Câmara Municipal de Vereadores de Teixeira Soares - PR e dá outras providências
- Lei 2.129 — por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2024 11h07
- Autoriza o Município a repassar valor a instituição Associação Menonita de Assistência Social (AMAS) e dá outras providências
- Lei 2.130 — por Débora Mª Serenato — última modificação 14/03/2024 09h07
- DENOMINA VIA PÚBLICA DE TRAJANO MARCONDES ZANARDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.131 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- REVOGA A LEI Nº 1.502, DE 28 DE JUNHO DE 2011, CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES – ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.132 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DISTRIBUIR CHOCOLATE TIPO “BOMBOM”, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.133 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
- Lei 2.134 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.135 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- CRIA UM CARGO DE RECEPCIONISTA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.136 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.137 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h35
- CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGAM OS INCISOS III, IV E V DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.138 — por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h42
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.139 — por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h43
- Denomina Parque Linear localizado no Bairro Vila Nova e dá outras providências
- Lei 2.140 — por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h43
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR REPASSE DE VALOR A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.141 — por Débora Mª Serenato — última modificação 25/04/2024 09h19
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI MUNICIPAL Nº 2.112/2023), NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)
- Lei 2.142 — por Débora Mª Serenato — última modificação 25/04/2024 09h19
- FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE DE ALUGUEL DE IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.143 — por Débora Mª Serenato — última modificação 14/05/2024 09h29
- Autoriza destinação de veículos e pessoal do Quadro de Servidores para auxiliar a população do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
- Lei 2.144 — por Débora Mª Serenato — última modificação 15/05/2024 13h31
- AUTORIZA O MUNICÍPIO ELABORAR PROJETO PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES DE ESTRUTURA NA ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI
- Lei 2.145 — por Débora Mª Serenato — última modificação 22/05/2024 13h15
- ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 2016, TRANSFERE A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA A M BUENO JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.146 — por Débora Mª Serenato — última modificação 29/05/2024 09h20
- Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel próprio do Município e dá outras providências
- Lei 2.147 — por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h49
- INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SIMCULT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.148 — por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h50
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.149 — por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h50
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DA AVENIDA ITÁLIA
- Lei 2.150 — por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h50
- REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO DO § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.151 — por Débora Mª Serenato — última modificação 03/07/2024 15h51
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.152 — por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h11
- FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, O SUBSÍDIO MENSAL DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, DO ESTADO DO PARANÁ
- Lei 2.153 — por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h12
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A OAB-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.154 — por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h12
- DENOMINA VIA PÚBLICA COMO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA GUBERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.155 — por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2024 13h51
- Altera denominação de bem público municipal
- Lei 2.156 — por Débora Mª Serenato — última modificação 15/08/2024 10h57
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
- Lei 2.156 — por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências
- Lei 2.157 — por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VALORES À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ (ADECSUL) EM RAZÃO DE SUA CONDIÇÃO LEGAL DE ENTIDADE-SEDE DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DO TURISMO REGIONAL (IGR) “TERRA DOS PINHEIRAIS”, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.158 — por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
- AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA LAVOURA SUL DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.159 — por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RESSIGNIFICAÇÃO EDUCACIONAL RENASCER-CRER
- Lei 2.160 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
- DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “DIEYSSON LUÍS DOS SANTOS ROBES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.161 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
- DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “GUILHERME SOUZA INÁCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.162 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
- DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “DOUGLAS MARCELO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.163 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
- CRIA ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL, DENOMINA DE “CARLOS HENRIQUE DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.164 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALOR AO FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.165 — por Débora Mª Serenato — última modificação 05/09/2024 14h47
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.166 — por Débora Mª Serenato — última modificação 05/09/2024 14h48
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER VERBA GLOSADA DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES – AAHTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.167 — por Débora Mª Serenato — última modificação 05/09/2024 14h47
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PAINEL DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.168 — por Débora Mª Serenato — última modificação 05/09/2024 14h47
- DENOMINA VIA PÚBLICA COMO OVÍDIO ISMAEL GUBERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.169 — por Débora Mª Serenato — última modificação 05/09/2024 14h48
- ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.170 — por Débora Mª Serenato — última modificação 20/09/2024 10h42
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DA AVENIDA ITÁLIA
- Lei 2.171 — por Débora Mª Serenato — última modificação 20/09/2024 10h42
- DENOMINA VIA PÚBLICA COMO TRAVESSA JOÃO DIB ENDRAUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.172 — por Débora Mª Serenato — última modificação 20/09/2024 10h43
- DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA ITAJAÍ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.173 — por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA, NOMEIA DE “RUA EUGENIO MOLINARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.174 — por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
- DENOMINA HOSPITAL COMO “HOSPITAL DR. LUIS ALBERTO ZURITA POHLMANN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.175 — por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA, NOMEIA DE “RUA LURDES TOZETTO GUBERT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.176 — por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR ACOMPANHANTES DOS ATLETAS DE TEIXEIRA SOARES NOS JOGOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.177 — por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.178 — por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO VITÓRIA DA MELHOR IDADE DE TEIXEIRA SOARES.
- Lei 2.179 — por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.180 — por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
- Lei 2.181 — por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
- AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA DOUGLAS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.182 — por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
- PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.183 — por Juliano Sluçarz — última modificação 12/12/2024 12h13
- DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO MUNICIPAL “QUADRA SOCIETY RENATO GROCHOVSKI”.
- Lei 2.184 — por Juliano Sluçarz — última modificação 12/12/2024 12h13
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES DE PARTE DE IMÓVEIS PARA CONSTITUÍREM-SE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.185 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/12/2024 11h46
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA).
- Lei 2.186 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/01/2025 16h38
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
- Lei 2.187 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/01/2025 16h38
- RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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