Ano 2013
Lei 1.575
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei 1.576
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, no exercício de 2013 e dá outras providências
Lei 1.577
Altera redação ao Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.566, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências
Lei 1.579
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, Crédito Adicional Especial e alteração do Plano Plurianual- PPA e LDO para o exercício de 2013 e dá outras providências
Lei 1.584
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teixeira Soares - REFIS e dá outras providências
Lei 1.587
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 18 (dezoito) servidores por prazo determinado, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CL T, e dá outras providências
Lei 1.589
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências
Lei 1.596
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programa CARTA DE CRÉDITO FGTS - INDIVIDUAL - OPERAÇÕES COLETIVAS - RECURSOS DO FGTS, regulamentado pela Resolução CCFGTS 460, de 14 de dezembro de 2004, alterada e consolidada pela Resolução 518/2006, de 07 de novembro de 2006, e Instruções Normativas do Ministério das Cidades n.º 02, de 31 de janeiro de 2005, n.º 03,04 e 05, de 28 de fevereiro de 2005, e n.º 09, de 26 de abril de 2005, e dá outras providências
Lei 1.597
Implanta e Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
Lei 1.598
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural, no âmbito do Município de Teixeira Soares, e estabelece outras providências
Lei 1.600
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Lei 1.602
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Lei 1.604
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências
Lei 1.607
Altera a redação do Art. 5.° da Lei Municipal n.º 1.381, de 09 de julho de 2009 e dá outras providências
Lei 1.610
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ Robson Micheloswki Robes - ME)
Lei 1.611
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais São Sebastião de Faxinal dos Policenos
Lei 1.613
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área do Município para construção da Sede do Fórum Eleitoral e dá outras providências
Lei 1.615
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Lei 1.616
Autoriza o Executivo Municipal reajustar o valor dos plantões médicos e dá outras providências
Lei 1.617
Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Lei 1.618
Dispõe sobre a criação de cargos e autoriza o Executivo Municipal a contratar três servidores por prazo determinado, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências (Agentes Comunitários de Endemias)
Lei 1.619
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e dá outras providências (Chefe da Equipe Municipal de Defesa Civil, Diretor de Secretaria de Bem Estar Social, Habitação e Cidadania e Assessor de Secretaria)
Lei 1.621
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A - Fomento Paraná
Lei 1.622
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ MADEIREIRA CAIXA BRAZIL LTDA)
Lei 1.623
Altera redação do Art. 1.°, da Lei Municipal n.° 1.544, de 23 de maio de 2012, que autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município
Lei 1.629
Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 85 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, do parágrafo único do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.329, de 26 de novembro de 2007 alterado pela Lei Municipal n.º 1.482, de 22 de março de 2011 e dá outras providências
Lei 1.631
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o Exercício de 2014
Lei 1.632
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ EMPRESA JHONATAS DANIEL DE SOUZA RICHTER -ME
Lei 1.633
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ NARCISO AUGUSTO SCHNEIDER
Lei 1634
Cria e denomina o "CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Lea Leal" e dá outras providências
Lei 1.637
Dá nova redação ao artigo 2.º e ao parágrafo único do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1.584, de 12 de março de 2013 e dá outras providências
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