Ano 2014
Lei 1.638
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei 1.639
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.640
Autoriza o Poder Executivo Municipal permutara terreno de propriedade do Município e dá outras providências
Lei 1.645
Autoriza o Executivo Municipal reajustar o valor dos plantões médicos e dá outras providências
Lei 1.646
Dá nova redação ao inciso XXVI do artigo 31, do Regulamento Interno do Serviço de Inspeção Municipal, da Lei Municipal n.o 1.570, de 27 de novembro de 2012 e dá outras providências
Lei 1.647
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a APAE de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.648
Dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Municipal da Saúde e dá outras providências
Lei 1.649
Altera redação do artigo 1.° da Lei Municipal n.° 1.497, de 15 de junho de 2011 e dá outras providências
Lei 1.650
Autoriza cessão em comodato de imóvel de propriedade do Município (a Ampere do Brasil Fios e Cabos Ltda - ME)
Lei 1.651
Cria e denomina o "CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado" e dá outras providências
Lei 1.652
Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação e dá outras providências
Lei 1.654
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições, no exercício de 2014 e dá outras providências
Lei 1.657
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
Lei 1.658
Cria cargos efetivos de professor de educação infantil, secretário executivo de escola, auxiliar de serviços gerais e pedadogo
Lei 1.659
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (a Lucio Conrado e Vicente Conrado)
Lei 1.660
Declara de utilidade pública a Associação dos Participantes do Empreendimento Imóvel na planta - FGTS - Operações Coletivas - Caução - Distrito de Guaraúna - Teixeira Soares
Lei 1.661
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Amcespar para elaborar o plano de resíduos sólidos deste Município e dá outras providências
Lei 1.662
Dá nova redação ao artigo 2.°, da Lei Municipal n.o 1.300, de 15 de maio de 2007 alterado pelo artigo 1.° da Lei Municipal n.o 1.430, de 22 de junho de 2010, e dá outras providências
Lei 1.664
Institui no âmbito da administração pública municipal auxílio alimentação para servidores ativos e dá outras providências
Lei 1.665
Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal 1.602, de 17 de junho de 2013 e dá outras
Lei 1.666
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Obra Missionária Mensagem da Paz e dá outras providências
Lei 1.669
Altera o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal 1.604, de 25 de junho de 2013, e as ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014
Lei 1.672
Institui o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias
Lei 1.673
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para o Estado do Paraná, uma área de terreno urbano de propriedade do Município para a construção de nova unidade escolar, nesta cidade e dá outras providências
Lei 1.674
Declara de Utilidade Pública a Associação de Funcionários e Amigos do Hospital de Teixeira Soares
Lei 1.675
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências
Lei 1.676
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação à estudante de medicina na Ucrânia e dá outras providências
Lei 1.679
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2015
Lei 1.681
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município a Empresa G. J. Oliversan Logística Ltda
Lei 1.684
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal N.º 1.604, de 25 de junho de 2013, e as Ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal N.º 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014
Ações do documento