Ano 2015
Lei 1.686
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.688
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (alterada pela Lei 1.701)
Lei 1.689
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Lei 1.696
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TEIXEIRA SOARES - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.698
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR (alterada pela Lei 1.705)
Lei 1.701
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTIGOS 1.° E 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.688, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU ARTIGO 1.° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.702
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.705
ACRESCENTA ALÍNEAS E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO § 2.° DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.698, DE 29 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA OS SEUS §§ 6.° E 7.°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.709
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.712
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2016
Ações do documento