Ano 2016
- Lei 1.713 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
- Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
- Lei 1.714 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
- Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
- Lei 1.715 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
- Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal; estabelece novas atribuições e competências a cargos já criados e atualmente providos; fixa novo vencimento e novos vencimentos-base aos cargos já criados e atualmente existentes; e dá diversas outras providências
- Lei 1.716 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
- Cria o Plano de Carreira do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências (Obs.: alterada pelas Leis 1.721 e 1.734)
- Lei 1.717 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
- Denomina a Academia de Saúde, o Centro Desportivo e o Prédio do antigo Projeto Pia, situados na Rua Manoel Azevedo de Macedo
- Lei 1.718 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
- Denomina a Praça situada na Rua Manoel Azevedo de Macedo
- Lei 1.719 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
- Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Microempreendedora Francieli Moreira Bueno
- Lei 1.720 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
- Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (Empresa Cleverson Vidal dos Santos-ME)
- Lei 1.721 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
- Dá nova redação ao art. 60 da Lei Municipal n.º 1.716, de 29 de março de 2016 e dá outras providências
- Lei 1.722 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
- Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo, regulamenta a Lei Municipal n.º 1.083, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências
- Lei 1.723 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
- Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Empresário Individual Aloisio Edmundo Mumbach e dá outras providências
- Lei 1.724 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências (Empresa Lucenir Carlos Thomaz Artes Gráficas - ME)
- Lei 1.725 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Cesar Djalma Santos de Hollanda e dá outras providências
- Lei 1.726 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
- Lei 1.727 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- Lei 1.728 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
- Lei 1.729 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos e dá outras providências
- Lei 1.730 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Revoga o inciso II do § 5.º do artigo 31 da Lei Municipal n.º 1.698, de 29 de abril de 2015
- Lei 1.731 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Denomina a Unidade Básica de Saúde do Assentamento São Joaquim
- Lei 1.732 — por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h10
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências
- Lei 1.733 — por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h09
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- Lei 1.734 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Altera as Tabelas da Lei Municipal n.º 1.716, de 29 de março de 2016, alterada pela Lei Municipal n.º 1.721, de 26 e abril de 2016 e dá outras providências
- Lei 1.735 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências
- Lei 1.736 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-Prefeito Municipal e o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
- Lei 1.737 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1.738 — por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h13
- Institui o mês "Outubro Rosa"
- Lei 1.739 — por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h14
- Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e sobre o controle e manejo de populações de animais e dá outras providências
- Lei 1.740 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Empresa Comércio de Implementos Agrícolas Boa Vista Ltda e dá outras providências
- Lei 1.741 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Colônia Guaraúna e dá outras providências
- Lei 1.742 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares, para o exercício de 2017
- Lei 1.743 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Valdecir Rosa dos Santos 12979681822, CNPJ/MF. n.º 13.673.790/0001-18 e dá outras providências
- Lei 1.744 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 4.º da Lei Municipal n.º 1.696, de 08 de abril de 2015 e dá outras providências
- Lei 1.745 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares
Ações do documento