Ano 2017
- Lei 1.746 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
- Lei 1.747 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Dispõe sobre a contratação provisória por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
- Lei 1.748 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano, por meio de compra e dá outras providências
- Lei 1.749 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1.750 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Institui reforma administrativa, cria, extingue e transforma cargos e dá outras providências
- Lei 1.751 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1.752 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
- Lei 1.753 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Institui o Fundo Municipal de Amparo da Pessoa Idosa do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências
- Lei 1.754 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
- Lei 1.755 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
- Lei 1.756 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico municipal e dá outras providências
- Lei 1.757 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
- Lei 1.758 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de próprio público, e dá outras providências
- Lei 1.759 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
- Lei 1.760 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.754, de 18.04.2017 e dá outras providências
- Lei 1.761 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018 e dá outras providências
- Lei 1.762 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1.763 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Denomina bem público municipal
- Lei 1.764 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.529, de 18.01.2012, revoga a Lei Municipal n.º 1.722, de 03.05.2016 e dá outras providências
- Lei 1.765 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências
- Lei 1.766 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.700, de 23.06.2015 e aprova a avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, relativo ao biênio 2015/2017 e dá outras providências
- Lei 1.767 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, objetivando mútua cooperação para o fim que especifica, e dá outras providências
- Lei 1.768 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências
- Lei 1.769 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Cria cargo, fixa vencimento e dá outras providências
- Lei 1.770 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato um imóvel urbano, lote 10 do Loteamento Industrial, e dá outras providências
- Lei 1.771 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Denomina bem público municpal
- Lei 1.772 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
- Lei 1.773 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares a firmar Parceria e conceder Subvenção Social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer, Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner
- Lei 1.774 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências
- Lei 1.775 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais, no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências
- Lei 1.776 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
- Lei 1.777 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- Lei 1.778 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Dispõe sobre adenominação de Estrada Municipal e Logradouros Públicos
- Lei 1.779 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos do Jardim Europa
- Lei 1.780 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teixeira Soares a Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância
- Lei 1.781 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Institui no Calendário Oficial do Município de Teixeira Soares o “Dia da Reforma Luterana”
- Lei 1.782 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar pagamento de terços de férias retroativos ao ano de 2012 aos professores admitidos até o ano de 2009 e dá outras providências
- Lei 1.783 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre o lote n.º 18 do Parque Industrial e dá outras providências
- Lei 1.784 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira Soares para o período de 2018 a 2021
- Lei 1.785 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018
- Lei 1.786 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Altera os artigos 209, 210 e 211 da Lei Municipal n.º 1.158/2002; altera os artigos 126, 127 e 145 da Lei Municipal n.º 1.293/2006; acrescenta os artigos 145-A e 145-B na Lei n.º 1.293/2006 e dá outras providências
- Lei 1.787 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP
- Lei 1.788 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar parceria e conceder subvenção social à organizações da sociedade civil do município e dá outras providências
- Lei 1.789 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2017
- Lei 1.790 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Dispõe sobre nomenclaturas, vinculações e atribuições de funções de cargos pertencentes ao quadro de servidores e dá outras providências
Ações do documento