Ano 2018
- Lei 1.791 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
- Lei 1.792 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
- Lei 1.793 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
- Lei 1.794 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Altera o inciso I do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.788 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências
- Lei 1.795 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir barracão e ceder para empresa privada e dá outras providências
- Lei 1.796 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
- Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
- Lei 1.797 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
- Lei 1.798 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a ATAI – Associação Teixeirassoarense de Amparo do Idoso e dá outras providências
- Lei 1.799 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
- Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, por força do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.030, de 13 de abril de 1998, para renovar prazo de vigência do contrato de comodato firmado entre o Município e a APAE
- Lei 1.800 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
- Denomina bem público municipal
- Lei 1.801 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e dá outras providências
- Lei 1.802 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
- Dá nova redação à súmula e ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.674, de 05 de novembro de 2014 e dá outras providências
- Lei 1.803 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
- Autoriza o Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13.º salário dos Servidores Públicos Municipais
- Lei 1.804 — por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO) para o exercício de 2019 e dá outras providências
- Lei 1.805 — por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 10h53
- Denomina bem público municipal
- Lei 1.806 — por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 10h53
- Denomina bem público municipal
- Lei 1.807 — por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 10h53
- Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doar combustível (diesel) a Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, Estado do Paraná
- Lei 1.808 — por Débora Mª Serenato — última modificação 24/07/2018 10h55
- Ratifica o protocolo de intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU e dá outras providências
- Lei 1.809 — por eavasco — última modificação 30/07/2018 09h58
- Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências
- Lei 1.810 — por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 11h19
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a adquirir e ceder para uso do Grupo Folclórico “Neblina da Alvorada”, vestimentas e paramentos aos seus componentes
- Lei 1.811 — por eavasco — última modificação 31/08/2018 11h02
- Dispõe sobre pagamento à editora de jornal impresso contratada para publicação, divulgação e veiculação dos atos oficiais
- Lei 1.812 — por eavasco — última modificação 13/09/2018 09h31
- Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas de bens, serviços de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito municipal e dá outras providências.
- Lei 1.813 — por eavasco — última modificação 25/09/2018 15h43
- Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Teixeira Soares e dá outras providências.
- Lei 1.814 — por eavasco — última modificação 25/09/2018 15h45
- Cria Programa Municipal denominado de “Viagem Social”, com a finalidade de cessão de ônibus e/ou van para a realização de pequenas viagens pelas entidades que tenham finalidade social, cultural, assistencial, religiosa e beneficente.
- Lei 1.815 — por eavasco — última modificação 25/09/2018 15h46
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Lei 1.816 — por eavasco — última modificação 03/10/2018 14h23
- Denomina bem público municipal
- Lei 1.817 — por eavasco — última modificação 17/10/2018 15h36
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
- Lei 1.818 — por eavasco — última modificação 30/10/2018 15h07
- Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências
- Lei 1.819 — por eavasco — última modificação 13/11/2018 13h34
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- Lei 1.820 — por eavasco — última modificação 30/11/2018 15h10
- Ratifica a participação do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em entidades de representação oficial de municípios e dá outras providências
- Lei 1.821 — por eavasco — última modificação 30/11/2018 15h11
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
- Lei 1.822 — por eavasco — última modificação 10/12/2018 09h42
- Denomina bem público municipal
- Lei 1.823 — por eavasco — última modificação 10/12/2018 09h44
- Autoriza a cessão por comodato a Empresa Winicius Belizario Rodrigues & Cia Ltda - Me
- Lei 1.824 — por eavasco — última modificação 20/12/2018 14h11
- Altera o artigo 1.º da Lei Municipal n° 1.692, de 17/03/2015
- Lei 1.825 — por eavasco — última modificação 20/12/2018 14h15
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2019
- Lei 1.826 — por eavasco — última modificação 27/12/2018 10h27
- Declara de Utilidade Pública o Conselho da comunidade da Comarca de Teixeira Soares e dá outras providências
- Lei 1.827 — por eavasco — última modificação 27/12/2018 10h29
- Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
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