Ano 2019

por Débora Mª Serenato publicado 30/01/2019 13h42, última modificação 30/01/2019 13h42
Lei 1.828 por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h46
Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
Lei 1.829 por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h49
Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.830 por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h50
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências
Lei 1.831 por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h52
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Lei 1.832 por eavasco — última modificação 30/01/2019 13h54
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do município e dá outras providências
Lei 1.832 promulga parte vetada por eavasco — última modificação 09/04/2019 10h39
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do município e dá outras providências
Lei 1.833 por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h36
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Pequeno e Médio Empresário Social, denominado de PEMES
Lei 1.834 por eavasco — última modificação 15/03/2019 09h38
Denomina bem público municipal
Lei 1.835 por eavasco — última modificação 03/04/2019 14h54
Dispõe sobre alteração no inciso XI, do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.485, de 30-03-2011 e dá outras providências.
Lei 1.836 por eavasco — última modificação 03/04/2019 14h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Lei 1.837 por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h51
Autoriza a abertura e Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Lei 1.838 por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h55
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Angelo Serenato
Lei 1.839 por eavasco — última modificação 12/04/2019 13h48
Dispõe sobre concessão ao servidor público municipal de Licença Parental de Longa Duração e de Licença Parental de Curta Duração e dá outras providências
Lei 1.840 por eavasco — última modificação 03/05/2019 09h29
Dispõe sobre as normas de estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em conformidade com o § 4.º do artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e com o artigo 27 da Lei Municipal n.º 1.609, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências
Lei 1.841 por eavasco — última modificação 03/05/2019 09h23
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências.
Lei 1.842 por eavasco — última modificação 10/05/2019 10h50
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Antonio Pires Pedroso.
Lei 1.843 por eavasco — última modificação 21/05/2019 15h13
Dispõe sobre denominação, extinção, fixação de atribuições de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Lei 1.844 por eavasco — última modificação 21/05/2019 15h12
Institui um dia no mês de maio de cada ano como o “Dia da UNIÃO FAZ A FORÇA E VOCÊ FAZ A DIFERENÇA”.
Lei 1.845 por eavasco — última modificação 27/05/2019 11h09
Denomina bem público municipal Rua Estanislau Jorge Czech.
Lei 1.846 por eavasco — última modificação 07/06/2019 11h11
Dispõe sobre alteração do Art. 1.º da Lei Municipal N.º 1.837, de 08 de abril de 2019 e dá outras providências.
Lei 1.847 por eavasco — última modificação 07/06/2019 11h11
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no Orçamento do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, para o exercício de 2019 e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2019, e dá outras providências.
Lei 1.848 por eavasco — última modificação 07/06/2019 11h12
Denomina bem público municipal Unidade Básica de Saúde Vicente Ferrando.
Lei 1.849 por eavasco — última modificação 19/06/2019 14h29
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Otilia Cunha Guimarães
Lei 1.850 por eavasco — última modificação 18/07/2019 14h59
Cria a Procuradoria-Geral do Município – PGM e dá outras providências.
Lei 1.851 por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h00
Denomina bem público municipal Rua João e Jonne Gubert.
Lei 1.852 por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h00
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei 1.853 por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h01
Institui o Programa Bem Viver Melhor Idade no Município de Teixeira Soares.
Lei 1.854 por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h01
Institui o Transporte Coletivo Social Rural de Passageiros no Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Lei 1.855 por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Colaboração com Sindicato Rural de Teixeira Soares e dá outras providências.
Lei 1.856 por eavasco — última modificação 18/07/2019 15h02
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar o direito de exploração da praça de alimentação a ser instalada na VII Expotexas pelo show nacional do Cantor Loubet, na forma que especifica.
Lei 1.857 por eavasco — última modificação 19/08/2019 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Teixeira Soares e dá outras providências.
Lei 1.858 por eavasco — última modificação 19/08/2019 10h38
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Lei 1.859 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/09/2019 09h46
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Lei 1.860 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/09/2019 10h36
Dispõe sobre a estruturação da gratificação pelo exercício de função criada pelo art. 85, da Lei Municipal n.º 1.609, de 13-08-2013, do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições, lotação e símbolo e dá outras providências
Lei 1.861 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/09/2019 10h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso, dentre os seus próprios públicos, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teixeira Soares, espaço adequado para o seu funcionamento
Lei 1.862 por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h16
Aprova o Plano Diretor Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.863 por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h16
Estabelece o Código de Posturas do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.864 por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h17
Estabelece os perímetros urbanos no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.865 por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h17
Aprova o Sistema Viário Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.866 por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h18
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Lei 1.867 por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h23
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.868 por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h19
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Municipal de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.869 por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h19
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.870 por Débora Mª Serenato — última modificação 30/09/2019 10h22
Autoriza o Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, a assinar termo de permissão para que a empresa KLABIN FLORESTAL PR, realize obras de cascalhamento, de conservação e de melhorias de estrada pública municipal
Lei 1.871 por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h20
Regulamenta o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Lei 1.872 por Débora Mª Serenato — última modificação 09/09/2019 10h47
Denomina bem público municipal
Lei 1.873 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/09/2019 14h36
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei .1874 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/09/2019 14h38
Modifica o artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 1.834, de 12 de março de 2019 e dá outras providências
Lei 1.875 por Débora Mª Serenato — última modificação 23/09/2019 14h38
Denomina bem público municipal
Lei 1.876 por Débora Mª Serenato — última modificação 30/09/2019 10h23
Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 1.818 de 18 de outubro de 2018 em que “Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências”
Lei 1.877 por Débora Mª Serenato — última modificação 30/09/2019 10h23
Denomina bem público municipal
Lei 1.878 por eavasco — última modificação 10/10/2019 15h15
Institui a “Semana Municipal da pessoa com deficiência”.
Lei 1.879 por eavasco — última modificação 18/10/2019 09h22
Autoriza o município a adquirir imóvel.
Lei 1.880 por Débora Mª Serenato — última modificação 07/11/2019 14h47
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico, o Conselho Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o Saneamento Básico do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná
Lei 1.881 por Débora Mª Serenato — última modificação 07/11/2019 14h47
Acrescenta os Artigos 14-A e 14-B à Lei Municipal N.º 1.617, de 03-09-2013
Lei 1.882 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/11/2019 14h54
Dispõe sobre a aprovação da Avaliação e das Readequações das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação – PME relativo ao biênio 2017-2019, em atendimento ao contido na Lei Municipal n.º 1.700, de 23-06-2015 e suas alterações
Lei 1.883 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/11/2019 14h53
Autoriza a cessão por comodato a Empresa Alvaro Luiz Jacomel – ME
Lei 1.884 por Débora Mª Serenato — última modificação 27/11/2019 14h52
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para aquisição de imóvel urbano objetivando a ampliação do cemitério público municipal central e dá outras providências
Lei 1.885 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h50
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Lei 1.886 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h55
Institui o Programa Municipal de Troca de Lixo Reciclável por Alimentos – ECOTROCA
Lei 1.887 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h55
Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.879, de 10 de outubro 2019
Lei 1.888 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir valores à Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná (ADECSUL) em razão de sua condição legal de entidade-sede da Instância de Governança do Turismo Regional (IGR) “Terra dos Pinheirais”, Paraná, e dá outras providências
Lei 1.889 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 16h59
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Teixeira Soares - PR
Lei 1.890 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h00
Denomina bem público municipal
Lei 1.891 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h01
Dispõe sobre o pagamento de Incentivo por Desempenho Institucional (IDI) aos ACS e ACE, estatutários e celetistas, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família (ESF) ou a Vigilância em Saúde (VS) e dá outras providências
Lei 1.892 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h02
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2020
Lei 1.893 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h06
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil
Lei 1.894 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal, particulares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná
Lei 1.895 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h11
Dispõe sobre assegurar ao servidor público municipal o direito de requerer a fruição de licença-prêmio prescrita
Lei 1.896 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h12
Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências
Lei 1.897 por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h13
Altera o artigo 145, inciso IV, da Lei Municipal n.º 1.158, de 18.12.2002, publicada no Jornal Oficial do Município em 04 a 10.03.2003, e dá outras providências

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