Ano 2020
- Lei 1.898 — por Débora Mª Serenato — última modificação 14/02/2020 10h45
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Lei 1.899 — por Débora Mª Serenato — última modificação 14/02/2020 10h46
- Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do Município e dá outras providências
- Lei 1.900 — por Débora Mª Serenato — última modificação 12/02/2020 16h52
- Atualiza os Subsídios do Prefeito Municipal, da Vice-Prefeita Municipal e dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares
- Lei 1.901 — por Débora Mª Serenato — última modificação 12/02/2020 16h53
- Atualiza os Subsídios do Vereador Presidente e dos demais Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira Soares
- Lei 1.902 — por Juliano Sluçarz — última modificação 14/02/2020 10h47
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
- Lei 1.903 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h11
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS, do Município de Teixeira Soares-PR.
- Lei 1.904 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h12
- Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
- Lei 1.905 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h13
- Concede reajuste/aumento no valor vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná
- Lei 1.906 — por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 11h02
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Lei 1.907 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h17
- Referenda para o Regime Próprio de Previdência do Município - RPPS, o contido no texto da Emenda Contitucional n.º 103/2019 e dá outras proviências.
- Lei 1.908 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
- Lei 1.909 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção aos servidores e empregados públicos vinculados ao combate da pandemia covid-19, e dá outras providências.
- Lei 1.910 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h19
- Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
- Lei 1.911 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/06/2020 09h38
- Dispôe sobre alteração, do art. 2.º da Lei Municipal N.º 1.898, de 21 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
- Lei 1.912 — por Juliano Sluçarz — última modificação 04/05/2020 16h08
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Lei 1.913 — por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h57
- Denomina Bem Público Municipal Posto de Saúde Verônica Levandoski.
- Lei 1.914 — por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h58
- Dá denominação de conjunto habitacional Jardim Sol Nascente ao conjunto habitacional advindo do projeto de redução do déficit habitacional do programa família paranaense, denomina suas ruas e dá outras providências.
- LEI 1.915 — por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h58
- Denomina Bem Público Municipal
- Lei 1.916 — por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h59
- Revoga o art. 3º da Lei Municipal Nº 1.832, de 29 de janeiro de 2019.
- Lei 1.917 — por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 11h02
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Lei 1.918 — por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2020 10h14
- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2021 e dá outras providências
- Lei 1.919 — por Débora Mª Serenato — última modificação 10/07/2020 10h16
- Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal, o subsídio mensal do Vice-prefeito Municipal e o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná.
- Lei 1.920 — por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2020 10h14
- Denomina bem público municipal
- Lei 1.921 — por Débora Mª Serenato — última modificação 09/07/2020 10h15
- Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal
- Lei 1.922 — por Juliano Sluçarz — última modificação 01/09/2020 10h53
- Cria o Conselho Municipal de Politica Cultural (CMPC) e o Funda Municipal de Cultura (FMC) do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
- Lei 1.923 — por Juliano Sluçarz — última modificação 28/08/2020 13h42
- Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.715, de 15 de março de 2016.
- Lei 1.923 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/09/2020 11h17
- Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 1.715, de 15 de março de 2016.
- Lei 1.924 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/09/2020 11h17
- Denomina Bem Público Municipal Rua Jocélia Ferraz Becker
- Lei 1.925 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/09/2020 11h17
- Estabelece normas no âmbito do Poder Legislativo Municipal para a implementação da Lei Municipal n° 1.895 de 19/12/2019.
- Lei 1.926 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2020 10h16
- Denomina Via Pública Rua José Querino Fontoura e dá outras providências.
- Lei 1.927 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h43
- Dá denominação a Bem Público Feira Municipal do Produtor Leão Marchinski
- Lei 1.928 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2021 11h07
- Autoriza a concessão do direito real de uso sobre imóvel do município e dá outras providências.
- Lei 1.929 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h44
- Dá nome a Via Pública de Altamir Da Cruz Rodrigues.
- Lei 1.930 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h44
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- Lei 1.931 — por Juliano Sluçarz — última modificação 10/12/2020 10h57
- Autoriza permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel de Mitra Do Bispado De Ponta Grossa e dá outras providências.
- Lei 1.932 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h45
- Autoriza o Município De Teixeira Soares, Estado Do Paraná, a receber doação com encargo de empresa privada e dá outras providências.
- Lei 1.933 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2020 16h46
- Autoriza o município a realizar transporte e pagamento de alimentação para trabalhadores e dá outras providências.
- Lei 1.934 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2021 12h20
- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2021
- Lei 1.935 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2021 12h20
- Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município De Teixeira Soares, e dá outras providências
- Lei 1.936 — por Débora Mª Serenato — última modificação 19/01/2021 12h21
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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