Ano 2021

por Débora Mª Serenato — publicado 04/01/2021 10h47, última modificação 04/01/2021 10h47

Lei 1.937 — por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h27: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ENTIDADE AMAS – ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.938 — por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h28: CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.939 — por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h28: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DETEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Lei 1.940 — por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h28: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.941 — por Débora Mª Serenato — última modificação 18/02/2021 10h14: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIOS DO PRAETEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.942 — por Débora Mª Serenato — última modificação 17/03/2021 10h25: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Lei 1.943 — por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h10: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROEDIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.944 — por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h10: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.945 — por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h09: DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Lei 1.946 — por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h09: DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA LAURINDO FOGAÇA
Lei 1947 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/06/2021 16h15: CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETO AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS DENOMINADO “RENDA BOA TEIXEIRA SOARES” MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO DOS BENEFICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1948 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/06/2021 16h15: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ADQUIRIR HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.949 — por Débora Mª Serenato — última modificação 16/06/2021 16h16: Altera valor de repasse para a Adecsul e dá outras providências
Lei 1.950 — por Débora Mª Serenato — última modificação 16/06/2021 16h17: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Lei 1.951 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/06/2021 16h17: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA CONDUZIR OUTROS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.952 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/06/2021 16h17: TRANSFORMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO EM FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.953 — por Juliano Sluçarz — última modificação 12/08/2021 09h12: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.954 — por Juliano Sluçarz — última modificação 12/08/2021 09h16: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., POR MEIO DO PARANACIDADE, VINCULADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO PARANÁ – SEDU.
Lei 1.955 — por Juliano Sluçarz — última modificação 08/07/2021 09h21: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.956 — por Juliano Sluçarz — última modificação 12/08/2021 09h17: AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A EMPRESA G. J. D. BELLO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.957 — por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h20: AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.958 — por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h22: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.959 — por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h24: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.960 — por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h24: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.843, DE 14.05.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.961 — por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h27: DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA OSVALDO RUPPEL E RUA IVO JOSÉ HEINEN.
Lei 1.962 — por Juliano Sluçarz — última modificação 30/08/2021 11h04: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.963 — por Juliano Sluçarz — última modificação 30/08/2021 11h06: DENOMINA VIA PÚBLICA DE ROSÁLIA CIESLAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.964 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2021 11h58: REVOGA LEIS 1.740/16 E 1.770/17, AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.965 — por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h49: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME RELATIVO AO BIÊNIO 2019- 2021, EM ATENDIMENTO AO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Lei 1.966 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/12/2021 11h57: INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Lei 1.967 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h50: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES -PR; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.968 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h50: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Lei 1.969 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h51: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.970 — por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h51: APROVA TABELA DE REMUNERAÇÃO E RETIFICA VALORES DE REMUNERAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.971 — por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h50: SUSPENDEM OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26.01.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.972 — por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h51: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE COBERTURA DE BARRACÃO À EMPRESA DO RAMO DE MADEIREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.973 — por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h51: AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.974 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/10/2021 12h40: INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Lei 1.975 — por Juliano Sluçarz — última modificação 09/11/2021 17h34: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 26.01.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.976 — por Juliano Sluçarz — última modificação 25/11/2021 10h28: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.928 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.977 — por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h01: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD DE TEIXEIRA SOARES, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Lei 1.978 — por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h05: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Lei 1.979 — por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h05: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.980 — por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2021 10h26: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LOA).
Lei 1.981 — por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 16h21: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA EM CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEM AUMENTO DE DESPESAS.
Lei 1.982 — por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 16h21: DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DIRECIONADOS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1.983 — por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 16h22: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR TRANSPORTE DE EMPREGADOS DE EMPRESA.
Lei 1.984 — por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 16h22: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ROSELI HENCKE FARAGO.
Lei 1.985 — por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2021 16h23: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CLAILTO FARAGO.
Lei 1.986 — por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2022 10h35: Autoriza o município adquirir imóvel para doação ao Estado do Paraná e dá outras providências

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