Ano 2022
- Lei 1.987 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM TEIXEIRA SOARES – CBTS.
- Lei 1.988 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 1.989 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
- DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 1.990 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/01/2022 14h55
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR À ENTIDADES RELIGIOSAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA BENS DE CONSUMO DURÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 1.991 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h16
- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 1.992 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h16
- CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 1.993 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h16
- ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
- Lei 1.994 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
- ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
- Lei 1.995 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
- CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO NO VALOR DOS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS (EFETIVOS E COMISSIONADO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ.
- Lei 1.996 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
- DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
- Lei 1.997 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
- INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES - PR/SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 1.998 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO VALOR DE R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
- Lei 1.999 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
- CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES/PR, CONFORME ESPECIFICA.
- Lei 2.000 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.001 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.002 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
- ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.954, DE 16.06.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.003 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h41
- DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA JOSÉ ARIEL FIDÉLIS.
- Lei 2.004 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h41
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.005 — por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2022 13h48
- INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
- Lei 2.006 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h42
- DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL ESTRADA ESTANISLAU VOITECHEN.
- Lei 2.007 — por Débora Mª Serenato — última modificação 05/05/2022 13h42
- RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A MICRORREGIÃO DO CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ
- Lei 2.008 — por Débora Mª Serenato — última modificação 05/05/2022 13h42
- RATIFICA O TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A MICRORREGIÃO DO CENTROSUL DO ESTADO DO PARANÁ”
- Lei 2.009 — por Débora Mª Serenato — última modificação 05/05/2022 13h42
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONSTRUIR BARRACÃO E CEDER PARA A EMPRESA PRIVADA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
- Lei 2.010 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h43
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO À ATAI (ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.011 — por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h43
- AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.012 — por Débora Mª Serenato — última modificação 03/06/2022 10h35
- EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.013 — por Débora Mª Serenato — última modificação 03/06/2022 10h36
- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.002, DE 16.03.22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.014 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/06/2022 10h37
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.015 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
- ALTERA O ART. 47, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.016 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOW DE RODEIO PARA REALIZAR A EXPOTEXAS, EM COMEMORAÇÃO AO 105º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.017 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h02
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.018 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h03
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.019 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h03
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.020 — por Juliano Sluçarz — última modificação 03/08/2022 14h03
- ASSEGURA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS ACSS E ACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.021 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2022 13h14
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.022 — por Juliano Sluçarz — última modificação 14/09/2022 09h55
- INSTITUI HOMENAGEM AOS PROFESSORES APOSENTADOS QUE ATUARAM NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
- Lei 2.023 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/10/2022 15h01
- INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.024 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/10/2022 15h01
- INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.025 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/10/2022 15h01
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.026 — por Juliano Sluçarz — última modificação 11/10/2022 15h01
- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.609, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 87-A E A LEI MUNICIPAL N° 1.709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 41-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.027 — por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
- DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2020 E 2021 EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.028 — por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O INCISO II AO ARTIGO 12.
- Lei 2.029 — por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
- INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DE TEIXEIRA SOARES AS REGRAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO (GF) AOS SERVIDORES EFETIVOS.
- Lei 2.030 — por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
- FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 30 E 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR.
- Lei 2.031 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h42
- CRIA O PROGRAMA PROALIMENTO, DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS E DE RECESSOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.032 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h42
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.947, DE 18 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.033 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h46
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DO GUABIROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.034 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h47
- DENOMINA VIA PÚBLICA JOÃO RIBEIRO DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.035 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h47
- AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.036 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h47
- DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO WILSON CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.037 — por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h48
- ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 1.962, DE 20.08.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei 2.038 — por Juliano Sluçarz — última modificação 22/12/2022 16h06
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR O VALOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL
- Lei 2.039 — por Juliano Sluçarz — última modificação 08/03/2023 09h46
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS DO NATAL 2022.
- Lei 2.040 — por Juliano Sluçarz — última modificação 19/12/2022 10h38
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (LOA).
- Lei 2.041 — por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2023 09h47
- Institui na Câmara Municipal de Teixeira Soares gratificação de função de serviços de informática e comunicação
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