Ano 2025
- Lei 2.188 — por Débora Maria Serenato — última modificação 03/02/2025 11h55
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
- Lei 2.189 — por Débora Maria Serenato — última modificação 03/02/2025 11h56
- Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Instituição Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso (ATAI)
- Lei 2.190 — por Débora Maria Serenato — última modificação 03/02/2025 11h57
- CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.191 — por Débora Maria Serenato — última modificação 03/02/2025 11h57
- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei 2.192 — por Débora Maria Serenato — última modificação 03/02/2025 11h58
- Autoriza o Município a repassar o valor de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à Entidade Associação Menonita de Assistência Social – Filial Teixeira Soares – Projeto “Amas Sementinha”
- Lei 2.193 — por Débora Maria Serenato — última modificação 03/02/2025 11h58
- Autoriza o Município a repassar o valor de R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) à Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares – AAHTS
- Lei 2.194 — por Débora Maria Serenato — última modificação 03/02/2025 11h59
- “Institui o Programa de Incentivo ao Esporte e cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”
- Lei 2.195 — por Débora Maria Serenato — última modificação 03/02/2025 11h59
- Altera a Lei Municipal n.º 2.089, de 28 de setembro de 2023, ampliando as atividades esportivas e sociais do Programa “Escolinha de Futebol e de Atividades Esportivas e Sociais – EFAES”, consequentemente, aumentando os recursos investidos
- Lei 2.196 — por Débora Maria Serenato — última modificação 21/02/2025 09h42
- Cria e implanta o Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências
- Lei 2.197 — por Débora Maria Serenato — última modificação 21/02/2025 09h42
- Cria, na estrutura organizacional do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) do Município de Teixeira Soares
- Lei 2.198 — por Débora Maria Serenato — última modificação 21/02/2025 09h43
- Cria, na estrutura organizacional do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Fundo Municipal de Direitos da Mulher (FMDM) no Município de Teixeira Soares
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